Projeto de Redecker que propõe prorrogação da desoneração da folha é aprovado em comissão

O projeto de lei 2911/2020, de autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSDB), que propõe a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista por mais um ano, foi aprovado na quarta-feira, 07, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Redecker, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, destaca que não se trata de uma isenção ao setor, pois a desoneração da folha de pagamento já foi aprovada e está em vigência até o fim deste ano, beneficiando diversos segmentos da indústria.

“Proponho a prorrogação ao setor coureiro-calçadista porque ele tem especificidades diferentes de outros setores produtivos, como por exemplo, o número maior de mão de obra utilizada no processo de produção. A desoneração permite fazer o cálculo de custos previdenciários com base na receita e isso traz alívio ao empregador”, detalha o parlamentar.

O deputado federal destaca ainda que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento é um meio de manter empregos, tendo em vista que milhares de postos de trabalho foram fechados em consequência da pandemia e das restrições impostas. “O setor coureiro-calçadista é o segundo setor que mais emprega no Rio Grande do Sul. Precisamos manter as pessoas empregadas porque a pandemia ainda não acabou e teremos os reflexos econômicos dela no próximo ano”, frisa.

Depois de aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto de lei de Lucas Redecker, que teve como relator o deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso seja aprovado pela CCJC, será encaminhado para apreciação do Senado Federal.

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