Pompeo de Mattos apresenta projeto para substituir o Fundo Eleitoral
Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)
cria o Fundo Soberano da Democracia – FSB, para garantir, por meio da
contribuição da pessoa física, jurídica e com porcentagem de valores
arrecadados com as loterias da Caixa Econômica Federal, o financiamento
de campanhas eleitorais municipais, estaduais, distrital e federais.
Segundo
Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 6594/19 vai substituir o atual
modelo que é o Fundo Eleitoral, estimado para as eleições de 2020 em R$ 2
bi (dois bilhões de reais). “Agora estamos experimentando o
financiamento público orçamentário. Este dinheiro sai da saúde, educação
e da segurança pública, e é difícil explicar para o cidadão. ”
De
acordo com a proposta, pessoas físicas poderão doar até 10% do montante
recebido no ano anterior; pessoas jurídicas, 5% do lucro líquido da
empresa, ou ainda 2% do valor bruto, sendo que 50% do valor doado poderá
ser deduzido do imposto de renda; por fim, dos jogos das loterias
brasileiras serão retirados 3%, como contribuição para o FSB.
Está
previsto também no projeto, que as multas aplicadas a gestores públicos
por má gestão ou malversação de dinheiro público serão revestidas para o
fundo soberano. Dessa forma, o deputado acredita que com as
arrecadações a dotação orçamentária pública diminuirá com o passar dos
anos.
“Com a contribuição empresarial, individual, pessoa física, das loterias e dos recursos oriundos das multas aplicadas aos maus gestores vamos fazendo a transição, de tal forma que com o passar do tempo não precisaremos mais do dinheiro público para financiar campanhas eleitorais”, justifica Pompeo.
