Edital com recursos da Lei Aldir Blanc credencia espaços, entidade e empresas culturais em São Leopoldo
A Prefeitura de São Leopoldo, através da Secretaria de Cultura e Relações Internacionais (Secult), abriu o segundo edital referente aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
O edital de credenciamento já está aberto e
prevê atender espaços, entidades e empresas culturais que tiveram suas
ações interrompidas em decorrência da pandemia.
Cada credenciado
deverá apresentar uma proposta descrevendo atividades, serviços ou
produtos que serão oferecidos como contrapartida após o reinício de suas
atividades.
Para a inscrição, é necessário realizar o
preenchimento do formulário e os respectivos anexos, disponibilizados no
edital e no endereço eletrônico https://forms.gle/zn7Ergk7B2yQq5Mi8.
As
inscrições ficam abertas até o dia 07 de outubro e será feito um
plantão especial de atendimento no Centro Cultural José Pedro Boéssio,
para quem tiver dificuldades com as inscrições online. O plantão atende
de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
O prêmio total é de
R$ 654.824,10 e pode ser solicitado por qualquer organização que
comprove suas atividades de cunho artístico, histórico e cultural na
cidade e a interrupção em função da pandemia. O recurso será liberado de
acordo com as faixas previstas no edital:
Faixa 1: serão
selecionados no chamamento as entidades que possuam arquivos históricos e
bens tombados pelo patrimônio cultural, em nível municipal ou estadual,
no valor de R$ 56.824,10.
Faixa 2: serão selecionados no
chamamento as entidades ou empresas do setor cultural que comprovem
despesa anual acima de R$ 20.000,00, tempo de existência acima de 10
anos, no valor de R$ 15.000,00.
Faixa 3: serão selecionados no
chamamento as entidades ou empresas que se comprovem despesa anual
acima de R$ 15.000,00, tempo de existência acima de cinco anos, no valor
de R$ 10.000,00.
Faixa 4: serão selecionados no chamamento
as entidades ou empresas do setor cultural que comprovem despesa anual
de até R$10.000,00, tempo de existência acima de dois anos, no valor de
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Faixa 5: serão selecionados no
chamamento entidades que sejam representativas dos povos originários,
povos e comunidades tradicionais e da diversidade étnica de São
Leopoldo, no valor de R$ 20.000,00.
Os critérios para a
seleção e destinação dos recursos são impacto econômico, diversidade
cultural, tempo de existência e alcance social e geográfico.
O edital de credenciamento está disponível no site da Prefeitura de São Leopoldo e a Secult disponibilizou o e-mail aldirblancsaoleopoldo@gmail.com e o telefone (51) 3591 8858 para dúvidas.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Nº 03/2020
Mais informações sobre os editais no link: https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/?titulo=Secretarias%20e%20Gabinetes&template=conteudo&categoria=1&codigoCategoria=1&idConteudo=4860&tipoConteudo=INCLUDE_MOSTRA_CONTEUDO
[Texto: José Luís Zasso. Jornalista Mtb 17.341 │ Scom/PMSL]
